Guararema é a primeira cidade do Brasil a operacionalizar a Lei Paulo Gustavo

Mais de R$280 mil serão destinados para artistas e produtores culturais do município por meio de dois editais

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais voltadas aos artistas, produtores e fazedores de cultura, classe que muito sofreu durante a pandemia de Covid-19, a Lei Paulo Gustavo já está em funcionamento. E Guararema é a primeira cidade, em todo o Brasil, a operacionaliza-la, com a disponibilização de editais nº 004/2023 – Edital de Premiação – Audiovisual, e nº 005/2023 – Edital de Premiação – Iniciativas Artísticas e Culturais.

Os investimentos destinados ao município de Guararema por meio da Lei chegam a casa dos R$ 280 mil, com 34 iniciativas contempladas.

A maior parcela do investimento está aglutinada no edital referente ao Audiovisual, com valores próximos a R$ 200 mil. Já no edital de iniciativas artísticas e culturais, com maior quantidade de distribuição de recursos, cerca de R$ 80 mil serão distribuídos.

As inscrições seguem o rito da Lei Paulo Gustavo e, em Guararema, ocorrem por meio do SIMCTUR, por meio do site guararema.sp.gov.br/leipaulogustavo, até 12 de junho. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo prestará atendimento para a classe artística interessada nos editais, pelos seguinte canais: telefone: (11) 4693-8012; WhatsApp (11) 97106-9288 e (11) 97106-8875; e-mail: _editais.cultura@guararema.sp.gov.br; ou ainda presencialmente no Museu Casa da Memória Dona Nini, situado à Rua Dona Laurinda, nº 138, Centro.

“Parabenizo a Secretaria de Cultura e Turismo e todo o time da Prefeitura de Guararema que conseguiu rapidamente fazer a importante Lei Paulo Gustavo sair do papel”, afirma o prefeito Zé. “Hoje, com a abertura dos editais para o setor cultural da nossa cidade tenho a certeza que teremos em breve um investimento sólido e muito importante para esta categoria, além do retorno cultural para nossa população”, completou.

Lei Paulo Gustavo em Guararema

Os trabalhos relacionados a Lei Paulo Gustavo em Guararema tiveram início em julho de 2022, quando um grupo de trabalho especial formado por membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se reuniu para debater o tema.

Já em agosto o assunto foi pauta na Câmara Municipal de Vereadores e também dos fóruns Papo Aberto Guararema – Audiovisual e de Demais Linguagens Artísticas, que propuseram ideias para os futuros editais municipais.

Ainda neste mês veio a aprovação e homologação do sistema de cadastro de profissionais da cultura e turismo, o Simctur, o 1º estudo de plano de ação pelo Conselho Municipal de Política Cultural e a portaria que instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho da LPG.

Em outubro foi realizado o encontro Icine, que também discutiu a Lei Paulo Gustavo, e em março de 2023 o texto voltou a ser tema de reunião na Câmara Municipal de Vereadores, o que levou a uma adequação da Lei Orçamentária, que passou a contar com um crédito adicional, conforme o decreto número 4.319/2023.

Mais recentemente, neste mês de maio veio a aprovação e homologação do Plano de Ação do Conselho de Cultura, e então a divulgação deste documento aprovado pelo Ministério da Cultura (MINC), para que os editais pudessem ser publicados.

Sobre Paulo Gustavo

A Lei Complementar de número 195, de 8 de julho de 2022, homenageia Paulo Gustavo, (1978-2021), importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro, responsável pelo maior fenômeno de bilheteria do cinema nacional, ‘Minha Mãe é Uma Peça’, que começou como um espetáculo teatral.

Após complicações relacionadas a uma evolução de quadro grave da Covid-19, Paulo Gustavo faleceu em 4 de maio de 2021, se tornando símbolo artístico, político e intelectual.

Fonte: Prefeitura de Guararema

Fotos: comunicação/ PMG 

plugins premium WordPress