Vereador Juquinha Indica doação, espontânea de qualquer valor em dinheiro em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guararema – APAE
O vereador José Dimas Maia da Silva (Juquinha), em sua indicação de nº 16/2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luiz Eroles Freire (Zé), nos termos regimentais, para que sejam realizados estudos junto ao setor competente da Prefeitura, visando à inclusão, no carnê do IPTU, de uma folha ou campo em branco, de caráter totalmente opcional, para que os contribuintes possam doar, espontaneamente, qualquer valor em dinheiro em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guararema – APAE.
Em sua justificativa o nobre Edil alega que a presente indicação tem por objetivo incentivar a solidariedade e fortalecer o apoio às instituições filantrópicas que prestam relevantes serviços à população, especialmente à APAE, que desempenha papel fundamental no atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município.
O vereador Juquinha argumentou também que a iniciativa já é adotada com êxito em outros municípios brasileiros, demonstrando que a possibilidade de contribuição voluntária, sem qualquer caráter obrigatório, amplia a arrecadação destinada a essas entidades, sem gerar ônus ao contribuinte ou à Administração pública. Ressalta-se que a doação é facultativa, cabendo ao contribuinte decidir se deseja ou não colaborar, bem como, definir o valor a ser doado, reforçando o exercício da cidadania e da responsabilidade social.
Diante do exposto, e por se tratar de uma importante reivindicação que visa proporcionar à APAE mais uma fonte de recursos, espera este Vereador ver a presente e justa Indicação atendida o mais breve possível.
Autor. Vereador José Dimas Maia da Silva (Juquinha)
Fonte: Câmara Municipal de Guararema




